Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA CARGOS E VENCIMENTOS. SANCIONADA EM 03/02/1950
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
AUTORIZA DESPESAS COM DIVERSAS CONSTRUÇÕES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/12/1949
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL SANCIONADA EM 03/02/1950
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS RURAIS E CARGOS DE PROFESSORES.
AUTORIZA DESPESAS COM DIVERSAS CONSTRUÇÕES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 02/12/1949
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ÁREA URBANA E SUBURBANA DO DISTRITO DE FREI GONZAGA. SANCIONADA EM 02/12/1949
SUPLEMENTA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. SANCIONADA EM 02/12/1949
DISPÕE SOBRE DEMARCAÇÃO E DIVISÃO DE LOTE SANCIONADA EM 02/12/1949
ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 02/12/1949
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIAL DE ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS. SANCIONADA EM 02/12/1949
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. SANCIONBADA EM 02/12/1949
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE VENDAS DE TERRENOS. SANCIONADA EM 23/11/1949
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 22/11/1949
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSISTÊNCIA POPULAR. SANCIONADA EM 22/11/1949
ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 22/11/1949
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA RUY BARBOSA SANCIONADA EM 05/11/1949
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 01/02/1950