Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DESPESA DE VIAGEM DO INSPETOR ESCOLAR.
CONCEDE DESPESAS DE VIAGEM DO INSPETOR ESCOLAR
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
AUTORIZA DOAÇÃO SANCIONADA EM 13/02/1950
DISPÕE SOBRE MATRICULA E VACINAÇÃO DE CÃES EM TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 01/04/1950
ABRE CRÉDITO ESPECIAL VETADA
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVA: REVOGA ARTIGO. VETADO EM 04/03/52.
°- FICA O SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO AUTORIZADO A ASSINAR COM A SECRETARIA DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O CONTRATO NECESSÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO À CADEIA PÚBLICA LOCAL.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 13/02/1950
CONCEDE DESCONTO DE 10% PARA O PAGAMENTO INTEGRAL DE IMPOSTO DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES. SANCIONADA EM 03/02/1950
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h30 · Norma mais recente da lista: 25/04/1950