Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 25/10/1950
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 25/10/1950
CONCEDE AUXILIO ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADO EM 25/10/1950
ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 25/10/1950
ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 25/10/1950
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS SANCIONADA EM 02/08/1950
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES SANCIONADA EM 02/08/1950
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO SANCIONADA EM 27/07/1950
AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO SANCIONADA EM 27/07/1950
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, DIGO SUPLEMENTAR SANCIONADA EM 03/06/1950
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 03/06/1950
REVIGORA A DOAÇÃO DE TERRENOS DO SINDICATO DOS EMPREGADOS DO COMÉRCIO DE TEÓFILO OTONI E PRORROGA PRAZOS PARA EDIFICAÇÕES EM LOTES DA ANTIGA PRAÇA ARGOLO. SANCIONADA EM 03/06/1950
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 06/05/1950 ALTERADO O ART. 131 PELA LEI 2761.
CONCEDE AUXILIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 06/05/1950
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h53 · Norma mais recente da lista: 20/10/1950