Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ALUGAR UM PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS
SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. SANCIONADA EM 28/11/1950
ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 28/11/1950
ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 28/11/1950
PRORROGA POR MAIS 2 ANOS O PRAZO PARA O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO AUTOMÓVEL CLUBE DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 28/11/1950
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. SANCIONADA EM 06/11/1950
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 06/11/1950
AUTORIZA ENCASCALHAMENTO SANCIONADA EM 06/11/1950
ART. 1° - FICA O SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO AUTORIZADO A DISPENDER ATÉ A QUANTIA DE CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS) COMO AUXÍLIO , PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR NO LUGAR DENOMINADO CANA BRAVA, DISTRITO DE PEDRO VERSIANI.
AUTORIZA ABERTURA DE ESTRADAS SANCIONADA EM 06/11/1950
ABRE CRÉDITO ESPECIAL - SANCIONADA EM 06/11/1950
ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 27/10/1950
ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 27/10/1950
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
PRORROGA PRAZO PARA CONSTRUÇÃO. SANCIONADA EM 27/10/1950
ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 25/10/1950
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO. SANCIONADA EM 25/10/1950
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. SANCIONADA EM 25/10/1950
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 30/11/1950