Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 24/04/1951
ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 23/04/1951
DISPÕE SOBRE PERCENTAGEM DE UM FUNCIONÁRIO. SANCIONADA EM 24/04/1951
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLAS RURAIS E CARGOS DE PROFESSORES. SANCIONADA EM 19/04/1951
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS RURAIS E CARGOS DE PROFESSORES. SANCIONADA EM 24/04/1951
AUTORIZA ALUGAR UM PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 24/04/1951
ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 14/04/1951
ABRE CREDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 14/04/1951
ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 14/04/1951
ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 14/04/1951
ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 14/04/1951
ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 14/04/1951
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA DE MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
FICA CONSIDERADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 1º DE FEVEREIRO DATA DE POSSE DO NOVO PREFEITO DO MUNICIPIO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 28/06/1951
CRIA CARGOS E FIXA VENCIMENTOS.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 23/04/1951