Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
FICA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A AUXILIAR A GUARDA MUNICIPAL, DESTA CIDADE PARA MANUTENSAO DE QUATRO HOMENS POR CONTA DA PREFEITURA.
ABRE CREDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 10/05/1951
AUTORIZA AUXILIO A GUARDA MUNICIPAL SANCIONADA EM 26/05/1951
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 09/05/1951
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 09/05/1951
AUTORIZA PERCENTAGEM SANCIONADA EM 08/05/1951
REVOGA ARTIGO DE LEI. SANCIONADA EM 09/05/1951
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS. SANCIONADA EM 09/05/1951
ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 14/04/1951
ABRE CREDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 24/04/1951
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h09 · Norma mais recente da lista: 23/05/1951