Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 21/07/1951
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO SANCIONADA EM 21/07/1951
AUTORIZA AUXILIO SANCIONADA EM 21/07/1951
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
REVIGORA A AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI Nº 90, DE 04 DE AGOSTO DE 1949, COM MODIFICAÇÕES SANCIONADA EM 10/07/1951
AUTORIZA PAGAMENTO SANCIONADA EM 05/07/1951
ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 10/07/1951
ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 05/07/1951
AUTORIZA AUXILIO SANCIONADA EM 10/07/1951
CRIA ESCOLAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 10/07/1951
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
CONCEDE AUXÍLIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 09/07/1951
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES SANCIONADA EM 28/06/1951
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
CONCEDE SUBVENÇAO
CONCEDE FERIADO MUNICIPAL SANCIONADA EM 28/05/1951
CONSTRUÇÃO DE PONTE SANCIONADA EM 28/05/1951
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h32 · Norma mais recente da lista: 16/07/1951