Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FICA O SR. PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONSTRUIR UM MATADOURO NO LUGAR DENOMINADO PEDRO VERSIANI.
DENOMINA RUA ARY GRAÇA. SANCIONADA EM 17/09/1951
DENOMINA BAIRRO FREI DIMAS SANCIONADA EM 17/09/1951
CONCEDE AUXILIO SANCIONADA EM 17/09/1951
AUTORIZA PENSÃO MENSAL. SACNIONADA EM 17/09/1951
AUTORIZA UMA CONSTRUÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 17/09/1951
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO EM PEDRO VERSIANI SANCIONADA EM 17/09/1951
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO;
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE MATADOURO EM TOPÁZIO. SANCIONADA EM27/07/1951
CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS. SANCIONADA EM 25/08/1951 REVOGADA PELA 1444/73
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL. SANCIONADA 26/07/1951
CONCEDE INSENÇÃO DE IMPOSTO E TAXAS E PRÉDIOS ALUGADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL.
RECONSTRUÇÃO DE PONTES SANCIONADA EM 26/07/1951
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
CONCEDE AUXÍLIO A EMBAIXADA DE VOLEI DO CLUBE DE XADREZ NO II CAMPEONATO INTERIORIANO DE VOLEI E BASQUETE. SANCIONADA EM 25/07/1951
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE ALTO FALANTES A VOZ DE FILADELFIA. SANCIONADA EM 25/07/1951
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h47 · Norma mais recente da lista: 17/09/1951