Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO SANCIONADA EM 31/12/1951
AUTORIZA CONSTRUÇÃO. SACNIONADA EM 31/12/1951
AUTORIZA PAGAMENTO SANCIONADA EM 08/12/1951
AUTORIZA PAGAMENTO SANCIONADA EM 03/12/1951
CONCEDE SUBVENÇÃO SANCIONADA EM 03/12/1951
CONCEDE SUBVENÇÃO SANCIONADA EM 03/12/1951
AUTORIZA PAGAMENTO PELA CONSTRUÇÃO DE PONTES. SANCIONADA EM 03/12/1951
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE BUEIRO SANCIONADA EM 03/12/1951
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 25/10/1951
ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 25/10/1951
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 25/10/1951
ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA OS FUNCIONÁRIOS E OPERÁRIOS DO MUNICÍPIO. SANCIONADA EM 25/10/1951
ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 25/10/1951
FICA DENOMINADA "TRAVESSA PLACIDO MARTINS" O TRECHO A PARTIR DA RUA BENEDITO VALADARES ENTRE O PREDIO DE PROPRIEDADE DO SR. AMADEU SA E FUNDOS DA PENSAO FLORESTA, NESTA CIDADE.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 19/11/1951