Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO. SANCIONADA EM 11/01/1952
ABRE CRÉDITO ESPECIAL SANCIONADA EM 10/01/1952
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
AUTORIZA RECONSTRUÇÃO DE PONTE SANCIONADA EM 31/12/1951
AUTORIZA CONSTRUÇÃO SANCIONADA EM 31/12/1951
AUTORIZA ADQUIRIR TERRENO. SANCIONADA EM 11/123/1951
AUTORIZA VENDA EM HASTA PÚBLICA. SANCIONADA EM 11/12/1951
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR SANCIONADA EM 31/12/1951
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
RECEITA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1952
CONCEDE ABONO SANCIONADA EM 19/11/1951
CONCEDE AUXILIO SANCIONADA EM 03/12/1951
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h54 · Norma mais recente da lista: 16/01/1952