Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAÇÃO- SACNIONADA EM 04/03/1952
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA DR. TEODOLINO PEREIRA SANCIONADA EM 03/03/1952 REVOGADA PELA LEI 2884.
MODIFICA REDAÇÃO - VETADO EM 04/03/1952
AUTORIZA DOAÇÃO- VETADA EM 28/02/1952
AUTORIZA DOAÇÃO- SANCIONADA EM 28/02/1952
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
AUTORIZA COLOCAR A DISPOSIÇÃO DO D.E.E.R UM PRÉDIO PARA SEDE DESSE SERVIÇO E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - SANCIONADA EM 28/02/1952
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRRO - BAIRRO SORIANO SANCIONADA EM 28/02/1952
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Licença ao Vereador Adherbal de Oliveira Baracho.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL. SANCIONADA EM 30/01/1952
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS - VETADA EM 05/02/1953
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
AUTORIZA REPAROS NOS PONTILHÕES. SANCIONADA EM 18/01/1952
DENOMINA BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA SANCIONADA EM 04/02/1952
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 15/02/1952