Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 09/05/52.
ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 09/05/52.
AUTORIZA A CONSTRUÇAO E A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 09/05/52.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO. SANCIONADA EM 09/05/52.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONTRATO. SANCIONADA EM 09/05/52.
AUTORIZA DOAÇAO DE IMOVEL. SANCIONADA EM 09/05/52.
DISPOE SOBRE FERIADOS RELIGIOSOS. SANCIONADA EM 09/05/52. REVOGADA. VIDE LEI ORGÂNICA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Licença ao Vereador Adherbal de Oliveira Baracho.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CAMARA MUNICIPAL DE TEOFILO OTONI DECRETA: FERIADO MUNICIPAL SANCIONADA EM 17/03/52.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 30/04/1952