Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
AUTORIZA DOAÇAO DE IMOVEL. SANCIONADA EM 26/06/52.
AUTORIZA AQUISIÇAO DE IMOVEL. SANCIONADA EM 26/06/52.
AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 26/06/52.
A CAMARA MUNICIPAL DE TEOFILO OTONI DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: FICA O PREFEITO AUTORIZADO A CONSTRUIR TRECHO RODOVIÁRIO. SANCIONADA EM 26/06/52.
AUTORIZA A CONSTRUÇAO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 26/06/52.
CONCEDE AUXILIO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 26/06/52.
A CAMARA MUNICIPAL DE TEOFILO OTONI DECRETA: AUTORIZA DESPESA. SANCIONADA EM 26/06/52.
A CAMARA MUNICIPAL DE TEOFILO OTONI DECRETA: AUTORIZA REPAROS. SANCIONADA EM 26/06/52.
CRIA ESCOLAS E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 26/06/52.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
AUTORIZA DOAÇAO DE IMOVEL. SANCIONADA EM 10/06/52.
AUTORIZA DESPESA - SANCIONADA EM 02/06/1953
ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. SANCIONADA EM 24/05/52.
A CAMARA MUNICIPAL DE TEOFILO OTONI DECRETA: FICA O PREFEITO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 09/05/52.
AUTORIZA CONSTRUÇAO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 09/05/52.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h56 · Norma mais recente da lista: 17/07/1952