Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 13/08/52.
AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 13/08/52.
A CAMARA MUNICIPAL DE TEOFILO OTONI DECRETA: AUTORIZA AUXILIO ANUAL. SANCIONADA EM 13/08/52.
INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. SANCIONADA EM 13/08/52.
AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA DE MINAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE ÁGUA E CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL. SANCIONADA EM 13/08/52. ALTERADA PELA LEI 314/1952.
APROVA E AUTORIZA A EXECUÇAO DO SERVIÇO DE AGUA E CONSTRUÇAO DO MERCADO MUNICIPIO. SANCIONADA EM 13/08/52.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL
DISPOE SOBRE DESAPROPRIAÇAO DE IMOVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 25/07/52.
DISPOE SOBRE DESAPROPRIAÇAO DE IMOVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 25/07/52.
DECRETA A PERDA DE MANDATO DO SR. JOÃO GABRIEL DA COSTA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI; DECRETA E A MESA PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: REGIMENTO INTERNO REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 448
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 08/08/1952