Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
CONCEDE AUXILIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL- SANCIONADA EM 01/10/1952
ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 01/10/52.
DISPOE SOBRE CULTURA DE FRUTAS, HORTALIÇAS E FLORES NO MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI.DISPOE SOBRE CULTURA DE FRUTAS, HORTALIÇAS E FLORES NO MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI. SANCIONADA EM 01/10/52.
A PREFEITURA PROMOVERA, ANUALMENTE NO MES DE JANEIRO UMA EX-POSIÇAO DE ARTE A QUE PODERAO CONCORRER PINTORES ESCULTORES ARQUITETOS E ILUSTRADORES. SANCIONADA EM 01/10/52.
AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 01/10/52.
AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 01/10/52.
FICA O SR. PREFEITO DO MUNICIPIO AUTORIZADO A CONCEDER UM AUXILIO DE CR$5.000,00 AO ESPORTE CLUBE VILA NOVA, DESTA CIDADE, PARA APARELHAMENTO DO SEU CAMPO DE FUTEBOL. SANCIONADA EM 01/10/52.
FICA O SR. PREFEITO DO MUNICIPIO AUTORIZADO A MANDAR IMPRIMIR O MAPA GEOGRAFICO DO MUNICIPIO, NA ESCOLA CONVENIENTE E UM ALBUM DE MAPAS DISTRITAIS, PARA FINS ESCOLARES DE DIVULGAÇAO. SANCIONADA EM 01/10/52.
AUTORIZA A OPERAÇAO DE CREDITO. SANCIONADA EM 01/10/52.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
DISPOE SOBRE ACEITAÇAO DE IMOVEL. SANCIONADA EM 26/09/52.
DISPOE SOBRE DOAÇAO DE TERRENO. SANCIONADA EM 26/09/52.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES. SANCIONADA EM 13/08/52.
AUTORIZA AQUISIÇAO DE VEICULOS E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 13/08/52.
APROVA DESPESA A REGULARIZAR E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 13/08/52.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h05 · Norma mais recente da lista: 21/10/1952