Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA LOTEAMENTO E ALIENAÇAO EM HASTA PUBLICA DO MORRO DO CRUZEIRO. SANCIONADA EM 11/11/52.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇAO DE IMOVEIS. SANCIONADA EM 11/11/52.
AUTORIZA DESPESA E A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 11/11/52.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIAS PUBLICAS. FICAM DENOMINADOS DE ABDALAH CURI E JOAQUIM COLARES, DOIS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA SEDE DO DISTRITO DE TOPÁZIO. SANCIONADA EM 11/11/52.
AUMENTA VENCIMENTOS DE FUNCIONARIOS APOSENTADOS. SANCIONADA EM 11/11/52.
CONCEDE GRATIFICAÇAO AO ENCARREGADOS DO SERVIÇO DE TRANSITO. SANCIONADA EM 11/11/52.
AUTORIZA AUMENTO DE SUBVENÇÃO. SANCIONADA EM 11/11/52.
AUMENTA VENCIMENTOS DE FUNCIONARIOS DA PREFEITURA. SANCIONADA EM 11/11/52.
AUTORIZA DESPESA E ABERTURA DO CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 11/11/52.
AUTORIZA DESPESA E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 11/11/52.
AUTORIZA DESPESA E A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 11/11/52.
AUTORIZA DESPESA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 11/11/52.
AUTORIZA DESPESA E A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 11/11/52.
CRIA O CURSO DE ALFABETIZAÇAO DE ADULTOS E ADOLESCENTES. SANCIONADA EM 11/11/52.
AUTORIZA A ALIENAÇAO DE IMOVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 11/11/52.
AUTORIZA CONSTRUÇAO. SANCIONADA EM 11/11/52.
AUTORIZA CONSTRUÇAO DE PREDIO ESCOLAR E A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 11/11/52.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h55 · Norma mais recente da lista: 10/11/1952