Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
AUTORIZA A DOAÇAO DE IMOVEL. SANCIONADA EM 05/02/53.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
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A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
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A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
ESTIMA A RECEITA PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 1956- SANCIONADA EM 30/11/1955
CONCEDE SUBVENÇAO. SANCIONADA EM 11/11/52.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A RECEITA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1953. SANCIONADA EM 11/11/52.
CONCEDE PENSAO E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 11/11/52. REVOGADA PELA LEI 6521.
AUTORIZA DOAÇAO DE TERRENO A "RADIO TEOFILO OTONI". SANCIONADA EM 11/11/52.
A CAMARA MUNICIPAL DE TEOFILO OTONI DECRETA: CONCEDE ABONO DE NATAL. SANCIONADA EM 11/11/52.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE RUA. FICA DENOMINADA RUA DR. J. MENDES DE SOUZA, A RUA QUE COMPORTA A FUTURA PRAÇA DE ESPORTES. SANCIONADA EM 11/11/52.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DA FUTURA PRAÇA DE ESPORTES E O ESTADIO MUNICIPAL. SANCIONADA EM 11/11/52.
AUTORIZA ALIENAÇAO DE IMOVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 11/11/52.
MODIFICA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI NUMERO 280. SANCIONADA EM 11/11/52.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 25/04/1953