Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ALIENAÇAO DE IMOVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 05/06/53.
AUTORIZA AQUISIÇAO DE IMOVEL. SANCIONADA EM 02/06/53.
AUTORIZA AQUISIÇAO DE IMOVEL. SANCIONADA EM 02/06/53.
AUTORIZA A AQUISIÇAO DE IMOVEL. SANCIONADA EM 02/06/53.
AUTORIZA CONSTRUÇAO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/06/53.
AUTORIZA CONSTRUÇAO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/06/53.
AUTORIZA CONSTRUÇAO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/06/53.
ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/06/53.
AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/06/53.
ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/06/53.
AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/06/53.
AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/06/53.
AUTORIZA DESPESA
CONCEDE AUXILIO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/06/53.
ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/06/53.
CONCEDE AUXILIO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/06/53.
CONCEDE AUXILIO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/06/53.
CONCEDE AUXILIO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 05/05/53.
ABRE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 05/05/53.
A CAMARA MUNICIPAL DE TEOFILO OTONI DECRETA: FICA O PREFEITO AUTORIZADO A CONSTRUIR ESTRADA. SANCIONADA EM 05/05/53.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 02/06/1953