Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
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A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO
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ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. SANCIONADA EM 29/07/53.
AUTORIZA EXECUÇÃO DE OBRAS, REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO, ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. SANCIONADA EM 29/07/53.
ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 03/08/53.
CONCEDE AUXÍLIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 03/08/53
CONCEDE AUXILIO. PROMULGADA EM 15/08/53.
ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 25/07/53.
AUTORIZA OPERAÇAO DE CREDITO. SANCIONADA EM 25/07/53.
AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 25/07/53.
AUTORIZA RECONSTRUÇAO DE JARDIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 25/07/53.
AUTORIZA DOAÇAO DE IMOVEL. SANCIONADA EM 22/06/53.
AUTORIZA A DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/06/53.
AUTORIZA DESPESA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 02/06/53.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h04 · Norma mais recente da lista: 20/10/1953