Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 05/11/53.
AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 05/11/53.
CONCEDE SUBVENÇAO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 05/11/53.
DISPOE SOBRE ISENÇAO DE TRIBUTOS. SANCIONADA EM 05/11/53.
CONCEDE SUBVENÇAO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 05/11/53.
AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 05/11/53.
AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 05/11/53.
AUTORIZA LOTEAMENTO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 05/11/53.
DISPOE SOBRE DESAPROPRIAÇAO DE IMOVEIS. SANCIONADA EM 05/11/53.
AUTORIZA CONSTRUÇAO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 05/11/53.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1954. SANCIONADA EM 05/11/53.
AUTORIZA DOAÇAO DE IMOVEL. SANCIONADA EM 28/10/53.
ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 24/10/53.
A CAMARA MUNICIPAL DE TEOFILO OTONI DECRETA: PRORROGA PRAZO. SANCIONADA EM 22/10/53.
REVOGA O ARTIGO SEGUNDO DA LEI NUMERO 283. SANCIONADA EM 22/10/53.
AUTORIZA ALIENAÇAO DE IMOVEL. SANCIONADA EM 22/10/53.
AUTORIZA OPERAÇAO DE CREDITO. SANCIONADA EM 22/10/53.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 26/11/1953