Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE AUXILIO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 07/05/54.
AUTORIZA PERFURAÇAO DE POÇOS ARTESIANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 07/05/54.
A CAMARA MUNICIPAL DE TEOFILO OTONI DECRETA : CONCEDE PENSÃO. SANCIONADA EM 07/05/54.
AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 07/05/54.
AUTORIZA PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE LUZ E ENERGIA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 07/05/54.
AUTORIZA AQUISIÇAO DE BOMBAS E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 07/05/54.
AUTORIZA AQUISIÇAO DE IMOVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 07/05/54.
AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 07/05/54.
AUTORIZA O TERMINO DOS PREDIOS ESCOLARES DO MUCURI, CLEMENTE FRANCISCO E SAO JULIAO. SANCIONADA EM 07/05/54.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
AUMENTA VENCIMENTOS DE FUNCIONARIOS DA PREFEITURA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 21/01/54.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h27 · Norma mais recente da lista: 06/05/1954