Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUMENTA TAXA D'AGUA E ESGOTO. SANCIONADA EM 07/12/54.
AUMENTA PERCENTAGEM PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL DE CASAS ALUGADAS. SANCIONADA EM 07/12/54.
REGISTRA A TABELA PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO. SANCIONADA EM 07/12/54.
AUMENTA A TAXA DE EXPEDIENTE . SANCIONADA EM 07/12/54.
A CAMARA MUNICIPAL DE TEOFILO OTONI DECRETA: REVOGA LEI. SANCIONADA EM 07/12/54.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO
CONCEDE AUXILIO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 05/11/53.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. SANCIONADA EM 28/10/54.
AUTORIZA CONSTRUÇAO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 28/10/54.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
AUTORIZA OPERAÇAO DE CREDITO. SANCIONADA EM 12/06/54.
REVIGORA A DOAÇÃO DE TERRENO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA CONSTRUÇÃO CIVIL E MOBILIÁRIA DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 07/05/54.
CONCEDE ISENÇAO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNCIPAIS. SANCIONADA EM 07/05/54.
AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 07/05/54.
AUTORIZA CONSTRUÇAO E A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 07/05/54.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 03/12/1954