Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 01/02/55.
MODIFICA O ARTIGO 4º DA LEI NUMERO 390. SANCIONADA EM 01/02/55.
AUTORIZA A CRIAÇAO DO SERVIÇO DE VIGILANCIA NOTURNA MUNICIPAL. SANCIONADA EM 01/02/55.
AUTORIZA ABRIR CREDITOS SUPLEMENTARES. SANCIONADA EM 01/02/55.
AUTORIZA CONSTRUÇAO E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA 01/02/55.
ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 01/02/55.
A CAMARA MUNICIPAL DE TEOFILO OTONI DECRETA: ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS. SANCIONADA EM 01/02/55.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
AUTORIZA RECEBER DOAÇAO. SANCIONADA EM 20/12/54.
AUTORIZA AQUISIÇAO DE CAMINHAO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 20/12/54.
AUTORIZA OPERAÇAO DE CREDITO. SANCIONADA EM 20/12/54.
AUTORIZA CONSTRUÇAO DE JARDIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 20/12/54.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO
AUMENTA PERCENTAGEM PARA LANÇAMENTOS E COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL DE CASAS ALUGADAS. SANCIONADA EM 07/12/54.
INSTITUE A TAXA DE DISTRIBUIÇAO DA TRADUÇAO. SANCIONADA EM 07/12/54.
AUTORIZA EXECUÇAO DE OBRA, REALIZAÇAO DE OPERAÇAO DE CREDITO, ABRE CREDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 07/12/54.
CRIA TAXA DE LIGAÇAO DE AGUA E ESGOTO. SANCIONADA EM 07/12/54.
AUMENTA PREÇO DE JAZIGO PERPETUO. SANCIONADA EM 07/12/54.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h20 · Norma mais recente da lista: 18/04/1955