Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE PLUSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 06/08/55.
CRIA ESCOLAS E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 06/08/55. ALTERADA PELA LEI 3813.
AUTORIZA ALIENAÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 06/08/55.
AUTORIZA AQUIZIÇAO DE IMOVEL DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 06/08/55.
AUTORIZA A DOAÇAO DE IMOVEL. SANCIONADA EM 06/08/55.
AUTORIZA GRATIFICAÇAO. SANCIONADA EM 06/08/55.
AUTORIZA CONCEDER PERCENTAGEM. SANCIONADA EM 06/08/55.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/05/55.
CRIA O CARGO DA ASSISTENCIA DA PREFEITURA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/05/55.
AUTORIZA FORNECIEMNTO DE MEDICAMENTOS E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/05/55.
REVIGORA A LEI NUMERO 384. SANCIONADA EM 02/05/55.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRESTIMOS POR ANTECIPAÇAO DE RECEITA.
ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/05/55.
AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/05/55.
AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/05/55.
DISPOE SOBRE PERDAO DE DIVIDA ATIVA. SANCIONADA EM 02.05.55.
ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/05/55.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 30/07/1955