Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CREDITO ESPECIAL. VETADA EM 25/11/55.
CONCEDE AUXILIO. SANCIONADA EM 14/11/55.
PROIBE A OCUPAÇAO DE VIAS PUBLICAS POR VEICULOS EM REPAROS PERNOITE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 14/11/55.
DISPOE SOBRE BOLSA DE ESTUDOS PARA OS ESTUDANTES TEOFILOTONENSE. SANCIONADA EM 14/11/55. E MODIFICADA PELA LEI Nº494 DE 03/08/56.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇAO DE IMOVEL. SANCIONADA EM 14/11/55.
AUTORIZA CONSTRUÇAO DE PREDIOS ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 14/11/55.
AUTORIZA EXECUÇAO DE OBRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 14/11/55.
CONCEDE AUXILIO A UMA PROFESSORA MUNICIPAL. SANCIONADA EM 14/11/55.
CONCEDE AUXILIO. SANCIONADA EM 14/11/55.
ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 14/11/55.
AUTORIZA CONSTRUÇAO DE MERCADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 14/11/55.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
REVIGORA CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 14/11/55.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
DISPÕE COMÉRCIO DE LEITE. VETADA EM 03/09/55.
AUTORIZA DOAÇAO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 06/08/55.
ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 06/08/55.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR EM HASTA PUBLICA OS PREDIOS DO TIRO DE GUERRA NUMERO 102 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 06/08/55
AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 06/08/55.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 21/11/1955