Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 26/01/56
CRIA ESCOLAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 26/01/56
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
CONCEDE SUBVENÇAO A ASSOCIAÇAO DE CLASSE E DA OUTRS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 30/11/55
CONCEDE AUXILIO E PENSAO A ORFAOS DE SERVIDOR MUNICIPAL, FALECIDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 30/11/55
CONCEDE AUXILIO. SANCIONADA EM 30/11/55
AUTORIZA AUMENTO DE SUBVENÇÃO. VETADA EM 30/11/55
AUTORIZA AUMENTO DE SUBVENÇÃO. VETADA EM 30/11/55
AUTORIZA AUMENTO DE SUBVENÇÃO. VETADA EM 30/11/55
AUTORIZA AUMENTO DE SUBVENÇÃO. VETADA EM 30/11/55
CONCEDE SUBVENÇÃO. SANCIONADA EM 30/11/55
CONCEDE AUXILIO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 25/11/55.
AUTORIZA CONSTRUÇAO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 25/11/55.
ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 25/11/55.
CONCEDE AUXÍLIO A EBRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 25/11/55.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE UMA RUA. FICA DENOMINADA RUA "SEBASTIÃO SANTOS", A NOVA VIA PÚBLICA ABERTA NESTA CIDADE, QUE PARTE DO LADO ESQUERDO DA RUA CONCÓRDIA, EM FRENTE A ESQUINA DA RUA SOARES DA COSTA. SANCIONADA EM 25/11/55.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 26/01/1956