Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS. SANCIONADA EM 03/03/56
MODIFICA OS ARTIGOS 1º E 4º DA LEI Nº 462. SANCIONADA EM 03/03/56
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS A FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. SANCIONADA EM 06/02/1958
AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/02/56
REVIGORA A LEI Nº 257, DE 05 DE MAIO DE 1952. SANCIONADA EM 02/02/56
CRIA CARGO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/02/56
CRIA CARGO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/02/56
AUMENTA A TAXA DE LIGAÇAO DESPESA D'AGUA E ESGOTO. SANCIONADA EM 02/02/56
AUTORIZA O EMPLACAMENTO DECIMAL DA CIDADE. SANCIONADA EM 02/02/56
AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/02/56
CRIA ESCOLAS E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/02/56
A CÂMARA MUNICIPAL TEÓFILO OTONI DECRETA: AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE MURO. SANCIONADA EM 02/02/56
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 26/01/56
AUTORIZA CONSTRUCAO DO JARDIM (JARDIM DA PRACA DUQUE DE CAXIAS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 26/01/56
AUTORIZA DESPESA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 26/01/56
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA. SANCIONADA EM 26/01/56
AUTORIZA PERFURACAO DE POCOS ARTEZIANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 26/01/56
AUTORIZA AQUISICAO DE UMA BOMBA. SANCIONADA EM 26/01/56
AUTORIZA ABRIR CREDITOS SUPLEMENTARES. SANCIONADA EM 26/01/56
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 03/03/1956