Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE 07 DE SETEMBRO "CANINHA VERDE". SANCIONADA EM 24/07/56
Licença ao Vereador Edival Simões.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O AMERICA FUTEBOL CLUBE. SANCIONADA EM 28/06/56
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O AUTOMÓVEL CLUBE DE TEÓFILO OTONI. VETADO
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA: REGULAMENTA VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS. VETADO
A CAMARA MUNICIPAL DE TEOFILO OTONI DECRETA: FICA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A MANDAR ERIGIR O BUSTO DO DR. LORENÇO OTTONI PORTO. SANCIONADA EM 11/05/56
AUTORIZA RECEBER DOAÇAO. SANCIONADA EM 11/05/56
AUTORIZA RECEBER DOAÇAO. SANCIONADA EM 11/05/56
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE UMA RUA. FICA DENOMINADA RUA " ENGENHEIRO CELSO MURTA ", A NOVA VIA PÚBLICA ABERTA NESTA CIDADE, E QUE, PARTINDO DA ESTRADA RIO BAHIA TERMINA NO ANTIGO HOSPITAL SÃO CRISTOVÃO, PERTENCENTE AO D.N.E.R. SANCIONADA EM 11/05/56
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Concedidos 30 ( trinta ) dias de licença ao Vereador João Prates.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
APROVA CONTRATO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO TELEFÔNICO AUTOMÁTICO DE TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 02/05/56
APROVA CONTRATO DE EMPRESTIMO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILO OTONI E A CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. SANCIONADA EM 03/03/56
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 20/07/1956