Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA AQUISIÇAO DE VEICULOS. SANCIONADA EM 11/11/56
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. SANCIONADA EM 11/11/56
AUMENTA TAXA DE LICENÇA DE AUTOMOVEL E CAMINHAO PARTICULAR. SANCIONADA EM 11/11/56
CONCEDE AUXILIO. SANCIONADA EM 11/11/56
AUMENTA VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA. SANCIONADA EM 11/11/56
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1957. SANCIONADA EM 08/11/56
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
CONCEDE SUBVENÇÕES. SANCIONADA EM 03/08/56
AUTORIZA AQUISIÇAO DE UMA MOTONIVELADORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 03/11/56
CONCEDE AUXILIO. SANCIONADA EM 03/11/56
AUMENTA PENSAO DE VIUVAS DE EX-FUNCIONARIOS MUNICIPAIS. SANCIONADA EM 03/11/56
DISPOE SOBRE ACEITAÇAO DE IMOVEL. SANCIONADA EM 03/11/56
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
CONCEDE AUXÍLIO. SANCIONADA EM 03/08/56
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CIRCULO OPERARIO DE TEOFILO OTONI. SANCIONADA EM 03/08/56
CRIA A ASSISTÊNCIA ESCOLAR. SANCIONADA EM 03/08/56
MODIFICA OS ARTIGOS 1º PARAGRAFO UNCO E ARTIGO 4º DA LEI 433. SANCIONADA EM 03/08/56
CONCEDE PERDÃO A DÍVIDA ATIVA. SANCIONADA EM 03/08/56
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A "UNIAO OPERARIA BENEFICIENTE DE TEOFILO OTONI". SANCIONADA EM 26/07/56
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 09/11/1956