Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA DOAÇAO DE IMOVEL. SANCIONADA EM 22/11/56
AUTORIZA DOAÇAO DE IMOVEL. SANCIONADA EM 22/11/56
DISPOE SOBRE ACEITAÇAO DE IMOVEL. SANCIONADA EM 22/11/56
DISPOE SOBRE DOAÇAO DE IMOVEL. SANCIONADA EM 22/11/56
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
AUMENTA PERCENTAGEM PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DA TAXA SANITARIA. SANCIONADA EM 11/11/56
AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 11/11/56
AUTORIZA CRIAÇAO DE ENSINO SUPLETIVO DE ADULTOS E ADOLESCENTES. SANCIONADA EM 11/11/56
CONCEDE AUXILIO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 11/11/56
AUTORIZA DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 11/11/56
AUMENTA TAXA DE MATANÇA. SANCIONADA EM 11/11/56
AUMENTA A TAXA DE AGUA E ESGOTOS. SANCIONADA EM 11/11/56
AUMENTA A TAXA DE CARIDADE E EDUCAÇAO. SANCIONADA EM 11/11/56
AUTORIZA PERFURAÇAO DE POÇOS ARTESIANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 11/11/56
REVIGORA CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 11/11/56
REVIGORA CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 11/11/56
REVIGORA CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 11/11/56
REVIGORA O CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 11/11/56
REVIGORA CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 11/11/56
REVIGORA CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 11/11/56
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h19 · Norma mais recente da lista: 21/11/1956