Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE AUXILIO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/05/57
APROVA O CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. SANCIONADA EM 02/05/57
CONCEDE AUXILIO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/05/57
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O SEMPRE VIVA ESPORTE CLUBE. SANCIONADA EM 02/05/57
CONCEDE AUXILIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 02/05/57
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: Fica autorizada a aposição do retrato do falecido cidadão Dr. Manoel Esteves Ottoni.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: São concedidos 10 ( dez ) dias de licença ao Vereador Antonio Barbosa.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: São concedidos 90 ( noventa ) dias de licença ao Vereador Geraldo Ottoni Porto.
AUTORIZA PERMUTA DE VEÍCULOS. SANCIONADA EM 31/01/57
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRESTIMOS POR ANTECIPAÇAO DE RECEITA. SANCIONADA EM 31/01/57
AUTORIZA CONSTRUÇAO DE PONTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 31/01/57
AUTORIZA REFORMA DE TITULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 31/01/57
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO COMERCIAL DE TEOFILO OTONI. SANCIONADA EM 31/01/57
CONSIDERA DE UTILIDAE PUBLICA O CLUBE DE CAÇADORES DE TEOFILO OTONI. SANCIONADA EM 31/01/57
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA: AUTORIZA ALIENAR LOTE. SANCIONADA EM 31/01/57
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: São concedidos 60 ( sessenta ) dias de licença ao Vereador Geraldo Ottoni Porto.
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1956.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 26/04/1957