Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: trinta dias de licença ao Vereador Geraldo Ottoni Porto.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: são concedidos cento e setenta e nove dias de licença ao Vereador José Benedito de Almeida Santana
CONCEDE SUBVENÇOES. SANCIONADA EM 05/09/57
CONCEDE SUBVENÇÕES. SANCIONADA EM 05/09/57
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇAO D. BOSCO. SANCIONADA EM 05/09/57
AUTORIZA EMANCIPAÇÃO DO DISTRITO DE PAVÃO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: São concedidos cinco dias de licença ao Vereador Ruy Campos.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: São concedidos trinta dias de licença ao Vereador Edival Simões
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE UMA RUA. FICA DENOMINADA " TRAVESSA TEODOMIRO GOMES " A TRAVESSA QUE PARTINDO DO FIM DA AVENIDA ISRAEL PINHEIRO, LIGA A RUA DR. CARVALHO BORGES. SANCIONADA EM 10/06/57
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A UNIAO ESTUDANTIL DE TEOFILO OTONI. SANCIONADA EM 10/06/57
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: São concedidos 90 ( noventa ) dias de licença ao Vereador José Benedito de Almeida Santana.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: São concedidos 30 ( trinta ) dias de licença ao Vereador Antonio Barbosa.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: São concedidos 30 ( trinta ) dias de licença ao Vereador Arno Franz Froede.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE CHOFERES DE TEOFILO OTONI. SANCIONADA EM 29/05/57
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO: São concedidos 179 ( cento e setenta e nove ) dias de licença ao Vereador Dr. Raul Gazzinelli Sobrinho
CRIA A TAXA DE CADASTRO IMOBILIARIO. SANCIONADA EM 11/05/57
AUTORIZA AQUISIÇAO DE BENS MOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 11/05/57
REVOGA LEI, AUTORIZA PERMUTA DE BENS MOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 11/05/57
MODIFICA O ARTIGO 3º DA LEI NUMERO 520. SANCIONADA EM 02/05/57
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 15/10/1957