Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CONSTRUÇAO DE CEMITERIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 06/02/58
AUTORIZA EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 06/02/58
AUTORIZA AQUISIÇAO DE IMOVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 06/02/58
CONCEDE PERCENTAGEM. SANCIONADA EM 06/02/58
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 06/02/58
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEIS A FUNCIONÁRIOS E OPERÁRIOS MUNICIPAIS. SANCIONADA EM 06/02/58
AUTORIZA CONSTRUÇAO DE PONTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 06/02/58
AUTORIZA GRATIFICAÇÃO. SANCIONADA EM 06/02/58
“ APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1957 “.
CRIA O CARGO DE AUXILIAR-DATILÓGRAFO DA CÂMARA.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVA O PLANO RODOVIARIO MUNICIPAL. SANCIONADA EM 01/02/58
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇAO RURAL DE TEOFILO OTONI. SANCIONADA EM 29/01/58
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ESCOLA SAO CRISTOVAO PARA CHOFERES. SANCIONADA EM 29/01/58
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA. SANCIONADA EM 29/01/58
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
AUTORIZA EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 23/11/56
AUTORIZA CONVENIO PARA TRATAMENTO DA AGUA, CONSTRUÇAO DA NOVA DUTORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 04/11/57
AUTORIZA CALÇAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 04/11/57
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h21 · Norma mais recente da lista: 03/02/1958