Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA PERDAO DE MULTAS DE DIVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 31/10/58
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
MODIFICA A CLAUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA TELEFÔNICO AUTOMÁTICO DE TEÓFILO OTONI.
AUTORIZA A PREFEITURA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA. SANCIONADA EM 24/07/58
AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 24/07/58
APROVA CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A ILUMINAÇÃO DA CIDADE DE TEÓFILO OTONI.
ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 10/05/58
AUTORIZA ALUGUEL DE COMODO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 10/05/58
AUTORIZA DESPESA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 10/05/58
AUTORIZA DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 10/05/58
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
AUTORIZA ALUGUEL DE CÔMODO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 11/02/58
REVOGA ARTIGO DE LEI Nº 283, DE 26 DE SETEMBRO DE 1952. SANCIONADA EM 11/02/58
AUTORIZA A CONSTRUÇAO DE PREDIO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 06/02/58
AUTORIZA LOCAÇAO DE COMODO NO MERCADO MUNICIPAL. SANCIONADA EM 06/02/58
AUTORIZA CONSTRUÇAO DE PONTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 06/02/58
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA: AUTORIZA PREFEITURA CONTRAIR EMPRÉSTIMO. SANCIONADA EM 06/02/58
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 30/10/1958