Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MODIFICA O ARTIGO DE LEI. SANCIONADA EM 14/11/58
DISPOE SOBRE ISENÇAO DE IMPOSTOS E TAXAS. SANCIONADA EM 14/11/58
CONCEDE FAVORES FISCAIS AOS HOTÉIS QUE SE ESTABELECEREM EM TEÓFILO OTONI, E FIXA AS CONDIÇÕES PARA ESSA CONDIÇÃO. SANCIONADA EM 14/11/58
EFETIVA PROFESSORAS MUNICIPAIS. SANCIONADA EM 14/11/58
AUMENTA VENCIMENTOS DE FUNCIONARIOS APOSENTADOS E INVALIDOS E VIUVAS DE EX-FUNCIONARIOS MUNICIPAIS. SANCIONADA EM 10/11/58
AUTORIZA CONSTRUÇAO DE UM MURO. SANCIONADA EM 10/11/58
AUTORIZA AUXILIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 10/11/58
AUTORIZA RECONSTRUÇAO DE UMA PONTE. SANCIONADA EM 10/11/58
AUTORIZA RECONSTRUÇAO DE UMA PONTE (SOBRE O CORREGO SAO JERONIMO). SANCIONADA EM 10/11/58
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UM MURO. SANCIONADA EM 10/11/58
AUTORIZA CONSTRUÇAO DE UMA PONTE (SOBRE O CORREGO GENIPAPO). SANCIONADA EM 10/11/58
AUTORIZA ESCOAMENTO DE UMA LAGOA. SANCIONADA EM 10/11/58
CONCEDE PENSAO A VIUVA E ORFAO DE EX-FUNCIONARIO MUNICIPAL. SANCIONADA EM 10/11/58
FIXA O SUBSIDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO
AUMENTA VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA CONSTRUÇAO DE PONTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 31/10/58
AUMENTA VENCIMENTOS DE FUNCIONARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. SANCIONADA EM 31/10/58
AUTORIZA DESPESAS E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 31/10/58
AUTORIZA ARRENDAMENTO. SANCIONADA EM 31/10/58
DISPOE SOBRE ISENÇAO DE TRIBUTOS. SANCIONADA EM 31/10/58
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 13/11/1958