Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 24/01/59
CONCEDE PERCENTAGEM. SANCIONADA EM 24/01/59
ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 24/01/59
CONCEDE AUXILIO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 24/01/59
DA NOVA REDAÇAO AO ARTIGO 197º DA LEI NUMERO 260. SANCIONADA EM 24/01/59
ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 21/01/59
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO AO EXERCÍCIO DE 1958
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1959. SANCIONADA EM 01/12/58
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O AUTOMOVEL CLUBE DE TEOFILO OTONI. SANCIONADA EM 03/12/58
DISPOE SOBRE ISENÇAO DE IMPOSTOS E TAXAS. SANCIONADA EM 03/12/58
AUTORIZA CONSTRUÇAO DE PONTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 03/12/58
AUTORIZA RESCISAO DO CONTRATO DE CONCESSAO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO. SANCIONADA EM 03/12/58
APROVA CONTRATO A SER CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O HOSPITAL SANTA ROSALIA.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 27 DE NOVEMBRO. SANCIONADA EM 20/11/58
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 14/11/58
AUTORIZA INSTALAÇAO DE POÇO ARTESIANO E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 14/11/58
AUTORIZA RECONSTRUÇAO DE PREDIO ESCOLAR NO POVOADO PASTO DO GOVERNO. SANCIONADA EM 14/11/58
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 22/01/1959