Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
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A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
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A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
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A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 49 DA RESOLUÇÃO N° 124 ( REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA). REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 448.
CIDADÃ HONORÁRIA da cidade de Teófilo Otoni a Irmã Maria Amália, Diretora da Escola Normal e Ginásio “ São Francisco“.
AUTORIZA EXECUÇÃO DE OBRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VETADA REJEITADO O VETO, FOI PROMULGADA PELA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONSIDERA ESTÁVEIS OPERÁRIOS DA PREFEITURA QUE CONTAREM MAIS DE 5 ANOS DE ATIVIDADE. SANCIONADA EM 30/01/59
ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 28/01/59
MODIFICA OS PARÁGRAFOS 1° E 2° DO ART. 10 DA RESOLUÇÃO N° 124 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APOSIÇÃO DE RETRATO
LOCALIZA GABINETE DO VICE-PREFEITO
MODIFICA OS ARTS 124 E 125 DA RESOLUÇÃO N° 124
ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 24/01/59
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 22/04/1959