Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
DISPOE SOBRE O LEVANTAMENTO DA PLANTA CADASTRAL DA CIDADE, ABRE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 12/06/59
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE APOSENTADORIA. SANCIONADA EM 12/06/59
ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 12/06/59
PRAZO PARA TERMINO DE CONSTRUÇAO. SANCIONADA EM 12/06/59
CONCEDE PENSAO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 06/06/59
CONCEDE AUXÍLIO E ABRE CREDITO ESPECIAL. VETADA REJEITADO O VETO, FOI PROMULGADA PELA MESA DA CÂMARA.
AUTORIZA RECONSTRUÇAO DE CEMITERIO, CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 06/06/59
CONCEDE PENSAO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 06/05/59
AUTORIZA EXECUÇAO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELETRICA DO DISTRITO DE TOPAZIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 25/05/59
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE LICENÇA DE PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 26/05/59
DISPOE SOBRE A INSTALAÇAO DA ESTAÇAO RODOVIARIA. SANCIONADA EM 25/05/59
DISPOE SOBRE A COMPRA E DOAÇAO DE TERRENO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 25/05/59
DISPOE SOBRE RETIFICAÇÃO DO RIO TODOS OS SANTOS, PROLONGAMENTO DE RUAS ABRE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 25/05/59
DISPOE SOBRE ASSINATURA DE CONVENIO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 19/05/59
DISPOE SOBRE ASSINATURA DE CONVENIOS. SANCIONADA EM 19/05/59
DISPOE SOBRE A AQUISIÇAO E DOAÇAO DE IMOVEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 12/05/59
DISPOE SOBRE ISENÇAO DE IMPOSTOS E TAXAS. SANCIONADA EM 11/05/59
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃ
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 24/07/1959