Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA CONSTRUÇAO DE PONTE. SANCIONADA EM 16/10/59
AUTORIZA CONSTRUÇAO DE ESTRADA. SANCIONADA EM 08/10/59
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DO TERRENO ADQUIRIDO PARA O IBC. SANCIONADA EM 08/10/59
CONCEDE AUXILIO. SANCIONADA EM 08/10/59
AUTORIZA CONSTRUÇAO DE IMOVEL E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 08/10/59
CONCEDE GRATIFICAÇAO A FUNCIONARIO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 08/10/59
AUTORIZA CONSTRUÇAO DE PONTE E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 08/10/59
CONCEDE AUXILIO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 08/10/59
CONCEDE AUXILIO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 08/10/59
AUTORIZA EXECUÇAO DE OBRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 08/10/59
AUTORIZA EXECUÇAO DE OBRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 08/10/59
AUTORIZA AQUISIÇAO DE IMOVEL. SANCIONADA EM 08/10/59
CONCEDE PENSAO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 08/10/59
AUTORIZA DOAÇAO DE TERRENO PARA CONSTRUÇAO DA CADEIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 07/08/59
FÉRIAS PREMIO. SANCIONADA EM 07/08/59
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. SANCIONADA EM 07/08/59
AUTORIZA A AQUISIÇAO DE MOVEIS E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 07/08/59
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
AUTORIZA DESPESA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 29/07/59
DISPOE SOBRE O PLANO DE MELHORAMENTOS AE AUMENTO DOS SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTOS, ABRE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 29/07/59
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h13 · Norma mais recente da lista: 15/10/1959