Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 30/11/59
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1960. SANCIONADA EM 30/11/59
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
AUMENTA VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE MATADOURO. SANCIONADA EM 18/11/1959
AUTORIZA A CONSTRUÇAO DE PREDIO ESCOLA NA COLONIA FRANCSICO SA. SANCIONADA EM 18/11/59
AUTORIZA A CONSTRUÇAO DE ESTRADA. SANCIONADA EM 18/11/59
AUTORIZA RECONSTRUÇAO DE MERCADO. SANCIONADA EM 18/11/59
CONCEDE AUXÍLIO. SANCIONADA EM 18/11/59
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
MODIFICA A REDAÇAO DA LEI NUMERO 562. SANCIONADA EM 06/11/59
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PUBLICAS - RUA DOUTOR LOUREÇO PORTO, RUA HÉLIO OTONI, RUA AUGUSTO MARX, RUA DOUTOR EUSTÁQUIO PEIXOTO, RUA FREI HILÁRIO E RUA DOM JOSÉ DE HASS SANCIONADA EM 03/11/59
SUGERE A CRIAÇÃO DA COMAP EM TEÓFILO OTONI.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE BANCAS E DE AÇOUGUES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. SANCIONADA EM 22/10/59
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A LIGA DE DESPORTOS DE TEOFILO OTONI. SANCIONADA EM 22/10/59
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA. PRAÇA JÚLIO RODRIGUES SANCIONADA EM 19/10/1959
AUTORIZA PAGAMENTO DE AMORTIZAÇAO DE EMPRESTIMO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 19/10/59
DISPOE SOBRE DOAÇAO DE IMOVEL. SANCIONADA EM 28/10/59
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h28 · Norma mais recente da lista: 30/11/1959