Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO A CIA FORÇA E LUZ EPAMINONDAS OTONI: SOBRE AQUISIÇÃO DE AÇÕES DA CEMIG; E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 14/03/60
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1959.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL RELATIVAS À PRESIDÊNCIA DO VEREADOR PATRÍCIO FERREIRA GOMES.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
AUTORIZA O GOVERNO DO MUNICIPIO A EXECUTAR A LIGAÇAO RODOVIARIO TOPAZIO - MARAVILHA. SANCIONADA EM 12/06/59
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA TAXA DE PENA D’ÁGUA. SANCIONADA EM 30/11/59
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE CALÇAMENTO E DA TAXA DE ASSISTÊNCIA A REDE DE ESGOTO DOMICILIAR E DA REDE D’ÁGUA DOMICILIAR. SANCIONADA EM 30/11/59
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 30/11/59
CONCEDE SUBVENÇÕES DE VÁRIAS INSTITUIÇÕES DESTA CIDADE. SANCIONADA EM 30/11/59
AUTORIZA CONSTRUÇAO DE MATADOURO. SANCIONADA EM 30/11/59
APROVA PROPOSTA DE VENDAS DE TERRENO A PREFEITURA E ABRE CREDITO ESPECIAL ESPECIAL. SANCIONADA EM 30/11/59
CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA E A “ASSOCIAÇÃO FREI DIMAS.” SANCIONADA EM 30/11/59
DISPOE SOBRE ISENÇAO DE IMPOSTOS E TAXAS. SANCIONADA EM 30/11/59
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. SANCIONADA EM 30/11/59
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h49 · Norma mais recente da lista: 15/03/1960