Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REJEITA CONTRATO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRINECOS – EMPREENDIMENTOS E LUCORPORAÇÕES LTDA.
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O MUNICÍPIO. SANCIONADA EM 02/07/60
ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 02/07/60
ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 27/07/60
FIXA VENCIMENTOS DE PROFESSORAS E SERVENTES DE ESCOLAS RURAIS DO MUNICIPIO. SANCIONADA EM 14/06/60
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE APOSENTADORIA. SANCIONADA EM 14/06/60
REVIGORA CRÉDITOS ESPECIAIS. SANCIONADA EM 08/06/60
CRIA ESCOLA RURAL. SANCIONADA EM 08/06/60
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE JUROS E AMORTISAÇÕES DE EMPRÉSTIMO. SANCIONADA EM 08/06/60
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
FIXA PROVENTOS PARA EFEITO DE APOSENTADORIA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 07/06/60
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO;
INTRODUZ ALTERAÇOES NA LEI NUMERO 619, DE 25 DE MAIO DE 1959. SANCIONADA EM 25/04/60
MODIFICA A LEI NUMERO 209. SANCIONADA EM 25/04/60
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
AUTORIZA A OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 14/03/60
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 02/07/1960