Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUMENTA TAXA DE ÁGUA. SANCIONADA EM 03/11/60
CRIA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. SANCIONADA EM 03/11/60
AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO. SANCIONADA EM 03/11/60
AUTORIZA DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 09/11/60
AUTORIZA APOSIÇÃO DE RETRATO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 31/10/60
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
APROVA CONTRATO DE EMPRESTIMO ENTRE A CAIXA ECONOMICA ESTADUAL E A PREFEITURA MUNICIPAL. SANCIONADA EM 17/08/60
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 23 DE AGOSTO. SANCIONADA EM 01/08/60
CRIA NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, O SERVIÇO ESPECIAL DE ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS. SANCIONADA EM 01/08/60
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO PARA ATENDER DESPESAS COM A 1ª EXPOSIÇAO AGRO - PECUARIA E INDUSTRIAL DO VALE DO MUCURI. SANCIONADA EM 01/08/60
DA DENOMINAÇAO DE AVENIDA. PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA ALFREDO SA A ATUAL AVENIDA RIO BAHIA. SANCIONADA EM 01/08/60
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h33 · Norma mais recente da lista: 26/10/1960