Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE UMA RUA. FICA DENOMINADA " RUA JERONIMO DE OLIVEIRA ", A NOVA VIA PÚBLICA, ABERTA NESTA CIDADE, QUE PARTINDO DA RUA CORONEL RAMOS TERMINA NO RIO SANTO ANTONIO. SANCIONADA EM 30/11/60
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO CÓRREGO MUTUM. SANCIONADA EM 30/11/60
CONCEDE SUBVENÇÕES A VARIAS INSTITUIÇÕES DESTA |CIDADE. SANCIONADA EM 30/11/60
AUTORIZA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA NO POVOADO DE BELO ORIENTE. SANCIONADA EM 30/11/60
AUTORIZA EXECUÇÃO DE OBRAS NO EXERCÍCIO DE 1960. SANCIONADA EM 30/11/60
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE UMA RUA. FICA DENOMINADA " RUA MANOEL DANTAS ", A NOVA VIA PÚBLICA, ABERTA NESTA CIDADE, QUE PARTINDO DA RUA CAPITÃO LEONARDO TERMINA EM FRENTE A PRAÇA DE ESPORTES. SANCIONADA EM 30/11/60
AUTORIZA EXECUÇÃO DE OBRAS EM PONTES E ESTRADAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 30/11/60
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER A DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 634. SANCIONADA EM 30/11/60
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR NO POVOADO DE BARRA NOVA. SANCIONADA EM 30/11/60
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE VIA PUBLICA. FICA DENOMINADA " AV. JOSE ADRIANO MARREY ", A AV. RIO BAHIA ATÉ O CAMPO DO SÃO JACINTO DA ESTRADA M.G. SANCIONADA EM 30/11/60
AUTORIZA PAGAMENTO DE CONTAS NÃO CONTABILIZADAS NO EXERCÍCIO DE 1958. SANCIONADA EM 30/11/60
CONCEDE ABONO DE NATAL. SANCIONADA EM 30/11/60
AUMENTA VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL
CRIA O CARGO DE SERVENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS. SANCIONADA EM 24/11/60
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO. Revogada pela Resolução 1247.
CONCEDE DIPLOMA DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI.
CONCEDE DIPLOMA DE CIDADÃO HONORÁRIO DE T. OTONI.
ISENTA A CIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – CASEMG – DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PELO PRAZO DE (10) DEZ ANOS. SANCIONADA EM 09/11/60
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ÁGIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 03/11/60
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h14 · Norma mais recente da lista: 29/11/1960