Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ORGANIZA O QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, CLASSIFICA CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SANCIONADA EM 30/01/61
FIXA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE ACORDO COM A CLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES. SANCIONADA EM 30/01/61
CONCEDE PENSÃO A OPERÁRIOS INVÁLIDOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 30/01/61
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL. SANCIONADA EM 30/01/61
AUTORIZA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO. SANCIONADA EM 30/01/61
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUA. FICA DENOMINADA " BOCAIÚVA " A NOVA VIA PÚBLICA ABERTA NESTA CIDADE E QUE PARTINDO DO TÉRMINO DA RUA VISCONDE RIO BRANCO CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA ALFREDO SÁ, TERMINA NO BAIRRO VERA CRUZ. SANCIONADA EM 30/01/61
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO. SANCIONADA EM 30/01/61
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
REVOGA A RESOLUÇÃO N° 254
AUTORIZA CONSTRUÇAO DE UMA PONTE. SANCIONADA EM 30/11/60
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. SANCIONADA EM 30/11/60
DISPÕE SOBRE O CALÇAMENTO DE BAIRROS E RUAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. VETADA EM 23/06/60
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1961. SANCIONADA EM 30/11/60
APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL RELATIVAS A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR PATRÍCIO FERREIRA GOMES.
CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM. SANCIONADA EM 30/11/60
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE RUA. FICA DENOMINADA " RUA ELVIRO OTTONI ", A NOVA VIA PÚBLICA, ABERTA NESTA CIDADE E QUE, PARTE DA RUA ANTONIO MENDES DE SOUZA E TERMINA NO CAMPO DO AMÉRICA, NO BAIRRO GRÃO PARÁ. SANCIONADA EM 30/11/60
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE RUA. FICA DENOMINADA " RUA FRANCISCO DE PAULA ", A NOVA VIA PÚBLICA ABERTA NESTA CIDADE E QUE PARTE DA RUA TEODOLINO PEREIRA E TERMINA NA RUA ANTONIO MENDES DE SOUZA " TRAVESSA " NO GRÃO PARÁ. SANCIONADA EM 30/11/60
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM PAVILHÃO NO ALBERGUE “FREI DIMAS” E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 30/11/60
CRIA NOVOS CARGOS DE PROFESSORAS MUNICIPAIS. SANCIONADA EM 30/11/60
CONCEDE AUXÍLIO. SANCIONADA EM 30/11/60
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h43 · Norma mais recente da lista: 19/01/1961