Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUMENTA AS TAXAS COBRADAS NO MATADOURO MUNICIPAL. SANCIONADA EM 05/05/61
A CAMARA MUNICIPAL DE TEOFILO OTONI DECRETA: DISPENSA IMPOSTOS E DÍVIDA ATIVA DE ENTIDADE. SANCIONADA EM 05/05/61
ESTABELECE NORMAS PARA CONTAGEM DE SERVIÇO PARA EFEITO DE CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO QÜINQÜENAL. SANCIONADA EM 05/05/61
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER UM TERRENO EM DOAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR. SANCIONADA EM 05/05/61
MODIFICA O PARAGRAFO 3º DO ARTIGO 3º DA LEI NUMERO 146, DE 20 DE OUTUBRO DE 1950. SANCIONADA EM 05/05/61
REVIGORA CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 05/05/61
AUTORIZA AQUISIÇAO DE COMPRESSORES E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 05/05/61
MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI NUMERO 728, DE 20 DE JANEIRO DE 1961. SANCIONADA EM 05/05/61
CRIA CARGOS DE PROFESSORA. SANCIONADA EM 06/05/61
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO COM A CIA. TELEFÔNICA TEÓFILO OTONI. SANCIONADA EM 08/05/61
AUMENTA VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA.
OUTORGA AO CIDADÃO WENEFREDO BACELLAR PORTELA O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TEÓFILO OTONI.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE “JEEP”. SANCIONADA EM 30/01/61
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER TERRENO EM DOAÇÃO.
AUTORIZA RECEBER TERRENO EM DOACAO E ABRE CREDITO ESPECIAL PARA CONSTRUCAO DE PREDIO ESCOLAR.
CRIA ESCOLA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CRIA NOVOS CARGOS DE PROFESSORAS MUNICIPAIS.
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1960.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h58 · Norma mais recente da lista: 04/05/1961