Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PESSOAL DO ENSINO E OPERARIOS DA PREFEITURTA MUNICIPAL. SANCIONADA EM 06/12/61
AUTORIZA CONCESSAO DO SERVIÇO DE INDUSTRIALIZAÇAO DO LIXO. SANCIONADA EM 06/12/61
CONCEDE SUBVENÇÕES A INSTITUIÇÕES DESTA CIDADE.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1962. SANCIONADA EM 06/12/61
APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL, RELATIVAS A GESTÃO DO VEREADOR ANTONIO BARBOSA.
CONCEDE O TITULO DE PATRONO DA RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DO VALE DO MUCURI AO JORNAL “ CORREIO DA MANHÃ “
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
DECRETA FERIADO MUCIPAL O DIA 30 DE OUTUBRO. SANCIONADA EM 25/10/61
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI, DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
AUTORIZA COMPRA E DOAÇÃO DE TERRENO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 01/09/61
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. SANCIONADA EM 25/08/61
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE UMA VIA PUBLICA. FICA DENOMINADA TRAVESSA " EMA KIND " A NOVA VIA PÚBLICA, CUJA ABERTURA NESTA CIDADE, ESTÁ SENDO PROCESSADA POR INICIATIVA PARTICULAR E QUE, PARTINDO DA RUA PASTOR HOLLERBACH TERMINARÁ NA RUA CAPITÃO LEONARDO DIVIDINDO, ASSIM, O QUARTEIRÃO SITUADO ENTRE AS RUAS FLORIANO PEIXOTO E FREI DIMAS. SANCIONADA EM 31/07/61
FIXA PROVENTOS PARA EFEITO DE APOSENTADORIA E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 31/07/61
AUTORIZA CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO AO MATADOURO MUNICIPAL. SANCIONADA EM 31/07/61 REVOGADA PELA LEI 3249.
ESTABELECE PENSAO PARA VIUVAS DE FUNCIONARIOS. SANCIONADA EM 31/07/61
AUTORIZA CONSTRUÇAO DE PONTE E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 25/07/61
CRIA CARGOS DE INSPETOR DE TRANSITO. SANCIONADA EM 25/07/61
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h03 · Norma mais recente da lista: 30/11/1961