Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE DOAÇAO DE IMOVEL. SANCIONADA EM 19/05/48
ANULA PARCIALMENTE DOTAÇAO DO ORÇAMENTO VIGENTE E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 12/05/48
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ELEVAR E A EFETUAR PAGAMENTO DE SUBVENÇOES POR DOTAÇOES ORÇAMENTARIAS. SANCIONADA EM 12/05/48
ABRE CREDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR A DOTAÇOES DO ORÇAMENTO VIGENTE. SANCIONADA EM 11/05/48
AUTORIZA AQUISIÇAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 11/05/48
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇAO DO PREDIO DA ESCOLA RURAL DE "PEDRO VERSIANI". SANCIONADA EM 11/05/48
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA ASSOCIAÇAO MUNICIPAL DE AMPARO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE TEOFILO OTONI. SANCIONADA EM 11/05/48
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇAO DE DESPESAS FEITAS NA GESTAO DO PREFEITO PEDRO MARTINS ABRANTES, EM 1947, NESTA PREFEITURA. SANCIONADA EM 12/05/48
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA ALUGUEL DE SALA PARA A BIBLIOTECA E AQUISIÇAO DE MATERIAL. SANCIONADA EM 11/05/48
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇOES DO ORÇAMENTO VIGENTE. SANCIONADA EM 11/05/93
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM TERRENO A CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS CLARISSAS FRANCISCANAS MISSIONÁRIAS DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DO ORFANATO CORAÇÃO DE JESUS. SANCIONADA EM 08/05/1948 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2° PELA L.C 050.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DESPESAS FEITAS NO EXERCICIO DE 1947, POR PREFEITO NOMEADO E JÁ APROVADAS PELO GOVERNADOR DO ESTADO. SANCIONADA EM 03/05/1948
DISPOE SOBRE DOAÇAO DE IMOVEL. SANCIONADA EM 05/03/48
DISPOE SOBRE DOAÇAO DE TERRENO A FUNDAÇAO DA CASA POPULAR. SANCIONADA 05/03/48
DISPOE SOBRE PAGAMENTO EM PRESTAÇOES MENSAIS, DE QUOTA DE VIDA POR CONSTRUÇAO DE PASSEIOS PUBLICOS. SANCIONADA EM 05/03/48
DISPOE SOBRE PAGAMENTO EM PRESTAÇOES DOS IMPOSTOS E TAXAS PREDIAIS DE CASAS RESIDENCIAIS DE FUNCIONARIOS PUBLICOS E OPERARIOS. SANCIONADA EM 05/03/48
MODIFICA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS E ACRESCENTA UM ARTIGO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA. SANCIONADO EM 02/03/1948. REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 124/1952.
DISPOE SOBRE REDUÇAO DE TAXA DE AGUA. SANCIONADA EM 03/03/48
DISPOE SOBRE COBRANÇA INDEVIDA. SANCIONADA EM 02/03/48
DISPOE SOBRE TRANSFERENCIA DE ESCOLA. SANCIONADA EM 14/02/48
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h27 · Norma mais recente da lista: 18/05/1948