Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: São concedidos 20 dias de licença, ao senhor vereador Antonio Rodrigues.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI APROVOU E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO: sessões ordinárias realizar-se-ão nos dias úteis iniciando às 3:30, a exceção dos sábados.
AUTORIZA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CONTRATAR COM PESSOA OU EMPRESA QUE SE ORGANIZAR, O SERVIÇO DE INSTALAÇAO E EXPLORAÇAO DE UMA REDE TELEFONICA. SANCIONADA EM 29/09/48.
FAZ DOAÇAO DE TERRENO A COMUNIDADE EVANGELICA. SANCIONADA EM 30/11/48.
DISPOE SOBRE DOAÇAO DE IMOVEL. SANCIONADA EM 28/06/48.
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA ATENDER AS DESPESAS COM O LEVANTAMENTO DA PLANTA CADASTRAL DA CIDADE. SANCIONADA EM 04/08/48.
REVOGA POR MAIS DOIS ANOS O PRAZO PARA O ERMINO DE CONSTRUÇAO EM TERRENO DOADO AO AUTOMOVEL CLUBE. SANCIONADA EM 04/08/48.
CONCEDE DIARIAS A FISCAIS. SANCIONADA EM 04/08/48.
ANULA PARCIALMENTE DOTAÇOES DO ORÇAMENTO VIGENTE E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 28/07/48.
DISPOE SOBRE DOAÇAO DE IMOVEL. SANCIONADA EM 28/07/48.
A CÂMARA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE LEI: aberto o crédito especial de cr$ 6.000,00 ( seis mil cruzeiros )
CRIA O QUADRO DE FUNCIONARIOS DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 10/06/48.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 22/05/1948
DISPOE SOBRE TRANSFERENCIA DE ESCOLA. SANCIONADA EM 22/05/48.
CONCEDE PERCENTAGEM A FUNCIONARIOS DO FISCO MUNICIPAL. SANCIONADA EM 22/05/48.
AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICIPIO A RECEBER DOAÇAO DE UMA FAIXA DE TERRENOS E DISPOE SOBRE ABERTURA DE RUA. SANCIONADA EM 21/05/48.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE UMA VIA PUBLICA. FICA DENOMINADO TRAVESSA GUALDIM MARTINS O TRECHO DE RUA A PARTIR DO CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO SÁ, ENTRE OS PRÉDIOS Nº 140 E 156, NO DISTRITO DA CIDADE. SANCIONADA EM 21/05/48.
DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES. SANCIONADA EM 19/05/48 E REVOGADA PELA LEI Nº 5.954 DE 04/08/09.
DISPOE SOBRE A CONSTRUÇAO DE UM CHAFARIZ PUBLICO NO BAIRRO DO VENETA, DISTRITO DA CIDADE. SANCIONADA EM 19/05/48
AUTORIZA CONCESSAO DE AUXILIO E ABRE CREDITO ESPECIAL. SANCIONADA EM 19/05/48
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h33 · Norma mais recente da lista: 18/10/1948