Legislação municipal · Teófilo Otoni (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE QUALIFICAÇAO A FUNCIONARIO. SANCIONADA EM 06/11/63
AUTORIZA CONSTRUÇAO DE PREDIOS ESCOLARES. SANCIONADA EM 06/11/63
CONCEDE PENSAO A ANTIGA SERVIDORA DA PREFEITURA. SANCIONADA EM 06/11/63
CONCEDE PENSAO A FILHOS DE OPERARIO FALECIDO. SANCIONADA EM 06/11/63
AUTORIZA CONSTRUÇAO DE UMA PONTE EM MESTRE CAMPOS. SANCIONADA EM 06/11/63
ART° ÚNICO – SÃO CONCEDIDOS TRINTA ( 30 ) DIAS DE LICENÇA AO VEREADOR JONATHAS CARLOS DE OLIVEIRA, REPRESENTANTE DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO DE TEÓFILO OTONI;
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR. SANCIONADA EM 16/10/63
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE PRAÇA PUBLICA. PASSARÁ A DENOMINAR-SE "PRAÇA OLGA CORREA" A ATUAL PRAÇA DO CONGRESSO EM HOMENAGEM A SAUDOSA EXTINTA. SANCIONADA EM 16/09/63
AUTORIZA A CONCESSÃO DE PERCENTAGEM SOBRE MULTAS POR INFRAÇÃO. SANCIONADA EM 16/09/63
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAO DE RUA. FICA DENOMINADA "TRAVESSA RODRIGO ROCHA" O TRECHO QUE PARTINDO DA RUA OTÁVIO OTTONI TERMINA NA ESTRADA SANTA CLARA (VENETA). SANCIONADA EM 16/09/63
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA. Travessa Francisco de Oliveira Santos (Chico Fotógrafo). SANCIONADA EM 16/09/1963 MODIFICADA PELA LEI Nº 1.176 DE 29/01/68
AUTORIZA AQUISIÇAO DE PLACAS NUMERICAS PARA BICICLETAS E VEICULOS DE TRAÇAO ANIMAL. SANCIONADA EM 16/09/63
DISPOE SOBRE DENOMINAÇAO DE RUA. FICA DENOMINADA "RUA ENGENHEIRO ADIB KADDAR", O TRECHO QUE PARTE DA RUA ENGENHEIRO MURTA ATÉ AO POSTO DE FISCALIZAÇÃO CONFINANTE A RODOVIA RIO BAHIA. SANCIONADA EM 23/08/63
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE PREMIO DE SEGURO CONTRA FOGO. SANCIONADA EM 23/08/63
DISPOE SOBRE A FUNDAÇAO DO INSTITUTO DE ASSITENCIA A CRIANCA E POBRES DESVALIDOS DE TEOFILO OTONI. SANCIONADA EM 29/07/63
AUTORIZA COMPRA DE UM GRUPO MOTOR - GERADOR. SANCIONADA EM 29/07/63
AUTORIZA CONSTRUÇAO DE ABRIGOS. SANCIONADA EM 29/07/63
AUTORIZA TERMINO DE CONSTRUÇAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. SANCIONADA EM 29/07/63
CONCEDE ISENÇAO DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS DE COMUNIDADE EVANGELICA DE TEOFILO OTONI. SANCIONADA EM 29/07/63
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR A VERBA 899 DO ORÇAMENTO VIGENTE. SANCIONADA EM 29/07/63
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 28/10/1963